segunda-feira

As Duas Arcas do Castelo de Montemor-o-Novo...



por João Aníbal Henriques

Há muitos anos, durante o domínio árabe, vivia no Castelo de Montemor-o-Novo um castelão muito rico que tinha uma filha formosa e casadoura. Enquanto ele procurou encontrar um noivo rico para desposar a menina, ela apaixonou-se por um simples e pobre soldado malgrado a oposição do pai. Sem dele conseguir obter a aprovação de que necessitava para casar com o seu apaixonado, a menina resolve fugir do castelo abandonando definitivamente o seu lar. O castelão, apesar dos muitos esforços que fez para recuperar a sua filha, chegou ao fim da vida roído pelo desgosto de não a voltar a ver. Na hora da morte, ao dispor dos seus bens, resolveu deixar-lhe tudo o que tinha, pedindo encarecidamente que a encontrassem e a informassem desta sua derradeira decisão. Mas não foi linear na forma como o fez… depois de encher uma arca com toda a sua riqueza, encheu uma segunda arca, absolutamente igual à primeira, com uma enorme maldição, instando a filha a escolher bem aquela que desejava abrir em primeiro lugar. Quando chegou ao castelo para recolher a sua herança, a filha foi informada deste desígnio e, com medo de abrir em primeiro lugar a terrível maldição, não ousou escolher, tendo optado por deixar no castelo ambas as arcas, uma com um grande tesouro e a segunda com uma terrível maldição. Reza a lenda que ainda hoje, passados muitos séculos desde este nefasto acontecimento, estão enterradas algures no Castelo de Montemor-o-Novo as arcas em questão. Resta encontra-las e ter a coragem de arriscar ser tocado pela ancestral maldição!




A Vocação Turística de Cascais no PDM




Assumir a vocação de Cascais neste processo de revisão do Plano Director Municipal, esforço hercúleo se nos ativermos ao avançado estado de degradação em que se encontra o Concelho e ao facto de esta ser, provavelmente, a última oportunidade para o fazer em termos de recuperação das características principais que deram forma ao sector turístico no território municipal, é assim o desafio que deveria colocar-se aos autores desta proposta. Só assim, com o caminho definido e assumido, é possível aos agentes da nossa cidadania programarem os seus projectos e ideias, consolidando-os a partir das metas que se traçam sobre as orientações que o documento deveria incluir.

 A justificação destas escolhas, mais do que em pretensas ideologias ou em princípios, passa pelos factos concretos e pela situação real em que vive o Concelho. A apresentação desses dados, de forma clara e insusceptível de crítica, fundamenta assim a possibilidade de se tornarem incontroversas, por representarem a realidade e assim representarem também Cascais e os cascalenses, as escolhas que se fazem, promovendo o trilhar de um caminho que, quer queiramos quer não, é o caminho mais profícuo para a geração de equilíbrios espontâneos neste Concelho. Muitos movimentos progressistas, que defendem que as antigas localidades devem evoluir abandonando a sua génese urbana e social e assumindo uma urbanidade assente em valores renovados que renegam as suas origens, teimam em apelar aos poderes políticos para que se repensem os fundamentos da orientação teórica subjacente ao PDM. Fazem-no por acreditarem que o futuro e o passado são incompatíveis, numa linha que critica a solidez estrutural de uma comunidade em detrimento de uma permanente movimentação que, segundo eles, é sinónimo de progresso e desenvolvimento.

Ora em Cascais passa-se exactamente o mesmo. Quatro décadas de ambiguidade, contornando regulamentos e planos que pouca ou nenhuma influência real tinham na definição do desenvolvimento municipal, promoveram um clima de profunda desonestidade intelectual que foi responsável por episódios diversos ao nível do urbanismo concelhio que nada dignificam Cascais nem o brio que os Cascalenses sentem pela sua terra.

Mas o grande problema é que, fruto deste marasmo que sempre interessa a alguns, se está a dar razão aos progressistas atrás mencionados. De facto, num clima de transversal anomia que vivemos, faz mais sentido abdicar do antigo e assumir unicamente os caminhos novos que surgem sem vícios e sem vicissitudes. Casos paradigmáticos como o da Amadora, no qual a assunção do seu carácter metropolitano facilitou os serviços, a gestão urbana mas destruiu por completo a identidade do local, mostram que as comunidades locais, mais do que qualquer outra realidade, deverão ser preservadas a todo o custo, uma vez que se assumem como o garante dos equilíbrios sociais internos, promovendo a qualidade de vida, a sociabilidade e a correcta gestão dos recursos.

Assumir este princípio pressupõe assegurar à comunidade valores e determinações que lhe garantam a possibilidade de sobrevivência. Isto passa, como é evidente, pela manutenção da identidade do grupo; pelo reforço das suas prerrogativas; e pela rentabilização das suas necessidades efectivas que deverão ser respondidas de forma a garantir que rentabilizam o próprio processo, sustentando uma modificabilidade que envolve todos os cidadãos. A vocação cosmopolita de Cascais, génese primordial da sua componente turística e de perto de 140 anos de uma História extraordinária associada ao nome e à marca ‘Estoril’, ao contrário daquilo que muitos defendem, foi sempre geradora de processos evolutivos que garantiram modificação e mudança. Esta, no entanto, processou-se sempre com respeito especial pelas preexistências, solidificando assim uma base que, mesmo nos momentos mais problemáticos da vida do Concelho, permitiram sempre a restauração dos equilíbrios e a recriação dos seus valores comunais.

O Plano Director Municipal que agora se revê, em respeito linear por aquilo que desde sempre tem sido o devir histórico no Concelho, deve ser um plano de futuro, reestruturando o presente de forma a condicionar um ritmo de progresso concertado e equilibrado que seja sinónimo de mais e melhor qualidade de vida para os Cascalenses. Mas para que tal aconteça, tem obrigatória e necessariamente de respeitar o passado e de ser capaz de o conhecer, de o entender e de o contextualizar, porque dele depende a continuidade da identidade municipal que é o sustento primordial da vocação municipal.

Como é evidente, do equilíbrio entre estes dois tempos, o que já terminou e aquele que ainda está para vir, depende a capacidade de Cascais usufruir plenamente de um presente audaz, devolvendo a Cascais a capacidade de permanente inovação que fez desta terra um espaço pioneiro em muitos campos ao longo da sua comprida história.

O estabelecimento de normas concretas e orientações definidas, se garantirem a tradução sistemática da vontade e sentir dos cascalenses, promoverá a reconversão integral da sua paisagem e da sua identidade, garantindo uma qualidade de vida que promove a cidadania.

sexta-feira

Assembleia da República Imune à Verdade




Em resposta ao pedido feito pelo deputado e ex-Ministro Miguel Macedo para que fosse levantada a sua imunidade parlamentar para lhe permitir ser ouvido e defender-se no caso dos vistos gold que está actualmente em investigação, a Comissão de Ética da Assembleia da República respondeu negativamente, escudando-se no facto de o antigo governantes não ter sido constituído arguido nem testemunha no dito processo e explicando que, dessa forma, estaria a defender a instituição!

Esta decisão, tomada unanimemente por todos os partidos ali representados, representa mais uma machadada, ao abrigo da legalidade que depende da própria Assembleia da República, no rigor e na transparência que deveria acompanhar a prática política em Portugal.

Dizem que quem não deve não teme. E, assim sendo, a audição do antigo ministro nas instituições próprias contribuiria para reforçar a transparência que os Portugueses desejam e para afastar o clima de transversal suspeição que acompanha ultimamente os agentes políticos. É que, conforme Miguel Macedo mostrou quando efectuou o pedido, o processo em causa é um assunto do foro da justiça e não da política.


Mas, 41 anos depois do 25 de Abril, todos sabemos que só quem não deve é que não teme… 

Censura Prévia à Democracia




Nas vésperas de mais um aniversário da revolução de 1974, no meio de uma pretensa guerra feroz entre os partidos que controlam a democracia, eis que PSD, PS e CDS se juntam para alterar as regras que determinam a forma como a comunicação pode cobrir as campanhas eleitorais.

Os três partidos, que foram capazes de gerar consensos em torno desta temática, pretendem passar a intervir directamente na liberdade de informação, condicionando os jornais e os jornalistas à apresentação de um plano prévio que será autorizado (ou não) por uma comissão dita independente que será composta por três elementos- dois da Comissão Nacional de Eleições e um da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – que conforme facilmente se percebe, são escolhidos por eles… ou seja, com esta proposta, os partidos políticos que controlam o poder passam a controlar também o que pode e como pode a comunicação social informar os Portugueses! Com esta surpreendente proposta, deixa de existir liberdade de informação, voltando a haver uma versão “normalizada”, “controlada” e “adaptada” dessa mesma realidade, evitando assim que Portugal e os Portugueses possam conhecer o que realmente vai acontecendo. O regresso de uma espécie de “visto prévio” sem o lápis azul!

Contado desta maneira, quase parece mentira que tenha sido possível chegar-se a este ponto. Conhecendo os partidos em questão, com as dúvidas que o PSD tem apresentado relativamente à confiança que lhe merece o CDS; com a irrevogável incapacidade demonstrada pelo CDS para corresponder com transparência aos desafios que lhe são colocados pelos Portugueses; e com um PS literalmente a navegar na maionese sem ser capaz de apresentar uma alternativa politicamente credível aos Portugueses; todos perceberam que nenhum deles representa quem quer que seja e que, por isso, estão condenados a desaparecer paulatinamente dos laivos e resquícios de democracia que ainda sobrevivem neste País sui-generis. E imediatamente foram capazes de se sentar juntinhos à mesa para cozinhar este acordo que põe em causa a liberdade dos Portugueses… 

Parece mentira. Mas infelizmente não é.

terça-feira

Os Insultuosos Direitos dos Pilotos da TAP




A importância da TAP é em primeira instância estratégica. Mais do que o interesse comercial que eventualmente poderia ter para o País, ou o interesse logístico no assegurar ligações que estivessem em linha com as necessidades dos Portugueses, estrategicamente a existência de uma companhia Nacional de bandeira, como a TAP ainda é, cumpre o objectivo de reforçar a autonomia de Portugal e de sublinhar a independência do País perante interesses terceiros que contra ele se levantem.

Por isso (e somente por isso) se justifica que o Estado tenha, ao longo de muitos anos, vindo a cobrir prejuízos acumulados de muitos milhões que, a coberto do seu interesse público, põem todos os Portugueses a sustentar a sobrevivência da companhia.

Sabendo-se agora que é insolúvel e insustentável esta situação, numa altura em que o Estado se debate com problemas orçamentais gravíssimos e em que os Portugueses já não têm condições para suportar novos aumentos que serviriam para sustentar a transportadora, a única solução possível e viável é a privatização que este governo (finalmente) teve a coragem de decidir e concretizar.

Num cenário como este, como é evidente, assume especial importância a componente comercial do negócio. Ou seja, quem vier a comprar a TAP (se alguém ousar fazê-lo) fá-lo-á exclusivamente por esse ser um negócio potencialmente interessante e certamente rentável (o que a TAP já provou que neste modelo de gestão pública não consegue). E, mais importante ainda, será concretizado contornando os interesses Nacionais acima descritos, por os mesmos não serem compatíveis com a componente comercial que este negócio terá obrigatoriamente de ter.

Ora com esta greve anunciada, sustentada num direito consagrado na Lei, os pilotos da TAP comprometem os interesses estratégicos que de alguma forma explicavam a existência da companhia. E, por outro lado, comprometem simultaneamente os interesses comerciais que eventualmente poderiam conduzir a uma privatização que salvaria a empresa. Com este acto, dão razão àqueles que discordavam do facto de os Portugueses andarem a pagar milhões de Euros para sustentar a TAP e simultaneamente fazem-no também com aqueles que, sendo contra a privatização, defendem uma profunda reestruturação da companhia, vendendo aviões e equipamentos, despedindo funcionários e adaptando-se a uma dimensão que esteja em linha com as suas reais capacidades.

Com esta greve, que mesmo que venha a ser desconvocada está a provocar danos que terão profundas repercussões na sobrevivência da empresa, os pilotos estão a condenar a TAP a uma única saída possível: despedimento colectivo e o encerramento da mesa. 

Dadas as circunstâncias, a irresponsabilidade, o desrespeito e o egoísmo que esta greve configura, só nos resta defender que assim aconteça. Mas que o seja de forma imediata e rápida, evitando mais prejuízos para Portugal e para os Portugueses. 

sexta-feira

Os Reféns dos Direitos da TAP




E agora, depois dos direitos exercidos pelos trabalhadores da Carris e da CP, são os pilotos da TAP que anunciam 10 dias de greve. É um direito que a legislação lhes confere, esquecendo-se da responsabilidade e do respeito que necessariamente deveriam estar associados ao uso do mesmo. Depois deste anúncio de greve, e mesmo que a mesma venha a ser desconvocada, é todo o capital de confiança da empresa que fica em risco e, com ele, toda a operação da empresa ao longo dos próximos anos. Com estes 10 dias de greve, afectando de forma dramática passageiros, turistas e empresas, os pilotos da TAP comprometem o futuro da empresa, a manutenção dos seus empregos e a estabilidade económica de Portugal. Enquanto Português que era cliente assíduo (sempre que possível) da TAP, devo dizer que não voltarei a reservar vôos com esta companhia. Porque não estou para isso… para comprometer a minha vida com a irresponsável e desrespeitosa prática dos “direitos” destas gentes. Como eu, serão milhares os que tristemente vão fazer o mesmo. Venda-se a TAP. Já. Ou então opte-se por um despedimento colectivo e pelo encerramento da empresa. 

quarta-feira

Mais uma Greve nos Transportes...




Depois de um número absolutamente inaceitável de greves que se estendem desde há mais de um ano e que prejudicam de forma muito grave a vida dos utentes e demais passageiros da CP, e de uma greve suicida com a duração de cinco dias durante o período das férias da Páscoa, com implicações gravosas e incongruentes no sector do turismo, eis que se anuncia nova greve na Refer para o próximo dia 16 de Abril.

 Esta forma de luta, que é um direito legalmente constituído, deveria assentar num respeito incontornável pelo direito que os utentes têm de utilizar um meio de transporte pelo qual já pagaram e do qual dependem para trabalhar. Deveria também, num estado que se quer de direito, respeitar o facto de os ditos utentes nada terem a ver com qualquer espécie de reivindicações apresentadas pelos sindicatos para justificar a greve. Deveria, porque disso depende a sobrevivência da própria democracia, dar corpo à máxima de que só merece respeito quem respeita.


E por isso, num clima generalizado de mal-estar e de incómodo de centenas de milhares de Portugueses perante esta postura desrespeitosa e irresponsável dos sindicatos que convocam estas greves, somos obrigados a concordar com a frase que cada vez se ouve mais nos comboios Portugueses: “privatizem isto rapidamente e ponham esta gente toda no olho da rua”!

sexta-feira

Apresentação do Livro "Cascais" de Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques




Decorreu ontem, no Hotel Baía, em Cascais, a sessão de apresentação do livro "Cascais - Estratégia de Futuro para a Nossa Terra" da autoria de Isabel Magalhães e João Aníbal Henriques. Com mais de 200 convidados presentes os autores sublinharam a importância do planeamento estratégico como forma de garantir a sustentabilidade de Cascais, assumindo o turismo como a vocação municipal prioritária. O historiador Paulo Morais-Alexandre, que apresentou a obra, salientou diversos aspectos relacionados com a paulatina degradação dos espaços concelhios, explicando que o Plano Director Municipal é o instrumento mais importante para a definição das regras-gerais que darão corpo à projecção do crescimento muncipal ao longo dos próximos (pelo menos) 10 anos.



























quarta-feira

Quando Estoril era um Destino Turístico de Excelência




Noutros tempos as prioridades eram diferentes. Cascais criou e desenvolveu a marca 'Estoril' queservia de base à sua promoção internacional. O Estoril logo se tornou numa referência mundial em termos de turismo de qualidade e, quando o poder político actual decidiu extingui-lo, era o terceiro destino turístico mais pujante de Portugal... São opções que põem em causa os interesses de Cascais e dos Cascalenses.







segunda-feira

O Triste Caso do “Direito” à Greve na Linha de Comboios de Cascais




Desde há muito tempo que todos os Portugueses têm o direito de protestar. É um direito inalienável, associado à própria prática da democracia e dele depende, em última instância, o principal alicerce da cidadania. 

Mas num estado de direito democrático, no qual todos partilham o direito à greve e ao protesto, todos deveriam também partilhar a responsabilidade pelo que está a passar-se… e a todos se exige o respeito pelos outros, pelos direitos que os outros também têm e pela forma como se gere e organiza a liberdade. Sem essa responsabilidade e esse respeito, não existe liberdade e sem ela não sobrevive a democracia. 

Na Linha de comboios de Cascais, de forma continuada, reiterada e por motivos diversos, as greves e interrupções na circulação são prática comum, prejudicando de forma grave os utentes da mesma e, também, os equilíbrios associados à actividade turística que depende do acesso a Lisboa e da forma confortável, simples e rápida como o comboio a oferece aos visitantes.

Não sabendo (até porque tantas e tantas greves depois, com tantos e tantos prejuízos causados não é possível que continuemos a interessar-nos pelos mesmos…) quais foram os motivos que serviram de pretexto à mesma, quais foram os sindicatos que as patrocinaram ou sequer quais foram os funcionários da CP que participaram, o certo é que uma vez mais, desta vez durante 5 intoleráveis dias em plena época de Páscoa, os grevistas pura e simplesmente encerraram a Linha de Cascais. 

Com este protesto, prejudicaram a vida a centenas de milhares de utentes, que maioritariamente já tinham adquirido e pago os seus passes e que foram obrigados a encontrar meios alternativos de transporte (que tiveram de pagar com prejuízo pessoal) para irem trabalhar. Prejudicaram ainda dezenas de empresas e empreendimentos turísticos, numa época em que os hotéis da região estavam praticamente esgotados com turistas que aproveitavam as suas férias Pascais e que de cá saíram com a péssima impressão que não se coibiram de exprimir em sites de viagens e nas redes sociais. E prejudicaram de forma dramática todo o investimento feito na promoção turística de Portugal. 

A empresa (julgamos nós que seria principal visada por este protesto), pouco ou nada foi afectada pela greve. Por um lado, poupou com o valor que deixou de pagar aos grevistas. Por outro, poupou em material, em energia e em combustíveis, porque as composições estiveram praticamente 5 dias paradas sem qualquer espécie de informação e ou avisos aos utentes. E, como só quem não quer é que não vê, ganharam à mesma porque os passes já estavam pagos! 

O exercício do “direito” à greve que foi usado na Linha de Cascais foi um ultrajante e vil exercício de desrespeito por utentes, turistas e por milhares de pequenas empresas afectadas pela falta dos seus funcionários e clientes. Foi uma prática irresponsável que em nada contribui para dignificar profissionalmente os grevistas e que nenhum efeito prático tem na empresa que pretensamente eles querem pressionar. Foi um intolerável ataque aos Portugueses com implicações que repetidamente vão pondo em causa a sobrevivência económica de Portugal. Este pretenso “direito” à greve é, para dezenas de milhares de utentes um simples falta de respeito. Porque eles não tiveram (nem têm) nenhum direito de protestar. 

Uma miséria o que estão a fazer a Portugal!