sexta-feira

Carlos Moedas e os Nacionalismos Europeus




por João Aníbal Henriques

Com a manifestação pacífica de ontem em Barcelona, onde estiveram cerca de 2.000.000 de Catalães; com o surpreendente resultado do referendo na Escócia; com o mal-estar latente e persistente no País Basco; ou mesmo, apesar das suas especificidades políticas, com a guerra na Ucrânia; a Europa está a dar sinais claros do caminho que terá de seguir para manter a sua unidade e para reforçar os laços estreitos de cooperação que garantem crescimento e qualidade de vida aos seus cidadãos.

De facto, contrariando os discursos ideologicamente desformatados que confundem nacionalismo com radicalismo, extremismo e desrespeito pelos direitos democráticos fundamentais das populações, a vontade expressa pelas populações nestes e noutros territórios Europeus no sentido de aprofundarem as suas independências perante quadros políticos condicionados por momentos historicamente já ultrapassados, representa essencialmente um apelo ao reconhecimento das especificidades de cada povo e, dessa forma, o assumir das diferenças existentes nesta Europa envelhecida.

 É essa, de facto, a senda natural que permitirá à Europa recondicionar a sua unidade perante o Mundo, na certeza, porém, que a nova identidade comum aos povos deste continente assenta na soma das diferenças de cada um e não, como tem acontecido ao longo dos últimos anos, pelo esmagamento dessa diferença em prol de um igualitarismo conducente a uma verdadeira federação que exige o fim das nações e da determinação dos povos que as constituem.

A História ensinou-nos que a Europa foi sempre mais forte durante os períodos em que assumiu essa diferenças, sendo capaz de, num ambiente de respeito pelas mesmas, rentabilizar o melhor de cada uma para dar forma a um corpo comum de bem-estar e de desenvolvimento que beneficia cada parte de forma igual.

Os recentes movimentos nesse sentido, contrariando uma cada vez mais preocupada Comissão Europeia, mostram que a natureza se impõe à vontade política e que, por isso, o caminho terá de ser inexoravelmente o do reforço dessas nacionalidades. Da mesma forma, mostra também (e esse é um grande pormenor que exige atenção e cuidado por parte dos governantes) que quando se tenta impor um caminho diferente deste, as populações estão dispostas a fazer o que tiver de ser feito para recuperaram a sua soberania.

E em Portugal, o que está a acontecer?

Incapazes de observar de forma consciente o que à nossa volta vai acontecendo, os nossos políticos persistem no caminho de um pseudo “aprofundamento” da realidade Europeia, que se traduz numa atitude de total subserviência perante as cada vez mais poderosas entidades federativas, em detrimento da afirmação vigorosa das especificidades e necessidades do nosso país e da nossa população.

Atento esteve o Professor Adriano Moreira, coerente antigo presidente do CDS que, no arranque do ano político do seu partido de sempre, teve a coragem de apelar aos militantes para que sejam capazes de sensibilizar o Governo para a necessidade de olhar para os Portugueses e para Portugal, contrariando a cega observância das regras que nos são impostas a partir do estrangeiro…

Mas as coisas continuam sempre iguais. Um populismo surdo e cego perante o deslumbramento Europeu, na senda da herança pesada que recebemos da parelha Soares/Cavaco no processo de integração europeia que nos deixou nesta posição terrível de subserviência e de dependência perante aquilo que os outros nos dão.

Na semana em que assistimos impávidos à apresentação da nova Comissão Europeia, na qual Portugal está representado em último lugar nas apresentações gráficas da comissão por um Carlos Moedas a quem atribuíram uma pasta de quarta importância, foram unânimes as reacções dos nossos políticos em relação à honra que sentem por esta nomeação…

Acreditarão eles realmente que a pasta entregue a Moedas é relevante, determinante e importante conforme reiteradamente vão dizendo? Ou percebem que, com a qualidade que se lhe reconhece, num perfil de político ainda jovem mas sério e competente, Carlos Moedas merecia uma pasta diferente? E sobretudo que o aplauso unânime a esta solução representa exactamente o contrário daquilo que está a acontecer um pouco por toda esta Europa em ebulição?

Sejam quais forem as respostas, o certo é que parece irreversível o caminho agora encetado. A Europa reconfigura-se dando um passo atrás e esforçando-se por aceitar e reconhecer o direito à soberania dos Estados que nela estão. Só assim pode ser próspera. Só assim pode crescer de forma sustentada. Só assim garante a qualidade de vida de todos os seus habitantes. Só assim pode aspirar em viver num clima de paz e de segurança que todos queremos.

Só em Portugal é que parece que tal não acontece. Até ver.  

quinta-feira

O que vale o PS?




Decorreu ontem, perante a atenção dos media e dos muitos Portugueses que a ele assistiram, o segundo debate entre os dois candidatos a líderes do Partido Socialista em Portugal.

Chamam-lhe primárias, num esforço de aproximação ao modelo eleitoral americano, e teimam em transformá-las numa espécie de circo mediático no qual importam pouco as ideias e as propostas efectivas e na qual ganham força as tendências eleitorais dos votantes nacionais, entendidos como potenciais eleitores no universo das eleições que se vão alinhando no horizonte.

Cá fora, nos jornais, nas televisões e até nos transportes públicos, cruzam-se as opiniões sobre quem “ganhou o debate”, definindo-se um cenário à-priori em que um dos pretensos candidatos surge nitidamente destacado e quase “condenado” à vitória. Transversal às opiniões publicadas e aos comentários aguisados nos jornais da noite é a unanimidade em torno da não existência de conteúdos nestes debates. Quer um quer outro, ambos políticos calejados na lide da qual depende a sua sobrevivência, teimam em responder de forma insatisfatória às questão que os jornalistas lhes colocam e, quando instados a explicarem o que querem fazer, o que planeiam fazer, ou até qual é o seu projecto, fogem habilmente às questões e contornam os problemas de forma a não se comprometerem perante os Portugueses. A eles só lhes interesse ganhar as eleições no PS!...

Mas o que vale o PS? O que vale que o António Costa encoste ou que o António José Seguro se desequilibre na sua insegurança? O que interessa saber o que é que eles pretendem fazer se chegarem a ser governo (ou mesmo se pretendem fazer alguma coisa caso isso assim aconteça…) ou qual é a sua opinião acerca do estado em que se encontra Portugal? A resposta só pode ser peremptória: nada!

E nada, basicamente em linha com o facto de nada interessar também saber se Pedro Passos Coelho se mantém teimosamente na liderança do PSD, ou se o Portas consegue gerir a sua ambição sem com isso tomar decisões irrevogáveis que comprometem o futuro de Portugal e dos Portugueses. Ou sequer se a ficção se pode tornar realidade e termos um dia um governo onde existam comunistas verdadeiros que gritem a partir de São Bento as parangonas que lhes são ditadas pelo camarada Jerónimo, ou mesmo radicais de esquerda que levem alguém do Bloco de Esquerda (se ainda existir nessa altura) a um cargo com alguma espécie de poder.

Nada disso interessa nada porque importa pouco quem vai governar Portugal. Sem capacidade de decisão relativamente às suas fronteiras e ao seu território desde a assinatura do Tratado de Schengen, ao seu orçamento, ao seu corpo legislativo, à sua moeda ou sequer acerca da definição das suas políticas de saúde e/ou educação, Portugal já não é (mesmo que os políticos dos partidos teimem em dizer o contrário) um País soberano.

E, de forma efectiva, seja o Costa, o Seguro, o Coelho, o Portas, o Jerónimo ou o Louçã, o certo é que a margem de manobra de qualquer governo que venhamos a ter é muito curta e as diferenças entre qualquer destes actores serão, efectivamente, insignificantes.

O adjectivo é mesmo esse… insignificante. Tal como insignificante tem sido esta espécie de campanha eleitoral dentro do PS, tal como foi a campanha eleitoral autárquica e europeia do ano passado, e como certamente será a campanha legislativa que se aproxima. 

Não interessa nada a ninguém. Nem sequer aos Portugueses.

Perverter a Liberdade nas Escolas Portuguesas




por João Aníbal Henriques

Na próxima semana, pela 40ª vez desde a revolução de 25 de Abril de 1974, Portugal vai iniciar um novo ano lectivo sem liberdade no sector da educação. Tal como acontecia em 1908, em 1926 ou em 1973, os Portugueses continuam a não ter o direito de escolher livremente o futuro dos seus filhos.

Esta situação, atroz se pensarmos que até a legislação em vigor, da Constituição da República Portuguesa à Carta dos Direitos do Homem, consagra esse direito, é ainda mais grave quando vasculhamos os argumentos pervertidos utilizados por alguns para impedir a concretização da liberdade.

É que, persistindo na teimosia aleivosa de a analisar através do crivo da ideologia e incapazes de se libertar dos dogmas e dos preconceitos sobre os quais construíram os seus ilusórios paradigmas, continuam a defender privilégios e direitos inabaláveis de uns poucos, sem terem a capacidade de perceber que, dessa forma, estão a impedir o bem-comum e a defesa dos interesses reais e efectivos de todos os Portugueses.

Pervertem a liberdade misturando-a com conceitos inaplicáveis de esquerdas e direitas e de liberalismos e conservadorismos, promovendo um conclave argumentativo baseado na confusão estabelecida que descentra a discussão daquilo que verdadeiramente importa a Portugal: a qualidade da nossa escola e os benefícios que dela resultam para os alunos cujo futuro dela depende.

Mas a realidade impõe-se 40 anos depois e, mesmo com a pervertida análise que procuram impor-nos, os Portugueses já mostraram que sabem que o que é verdadeiramente importante não é saberem quem é o proprietário da escola mas sim a qualidade que a mesma tem a capacidade para oferecer.

Para isso, é essencial consolidar a autonomia das escolas, alargando-a a uma efectiva capacidade de gerir programas e conteúdos, recursos humanos e projectos educativos, num reforço da responsabilidade que surge associada à capacidade de desempenhar melhor o seu papel. É crucial oferecer aos professores condições condignas de trabalho, a partir das quais eles possam ver reconhecido o seu esforço, o seu empenho e o seu trabalho, favorecendo os melhores e reconhecendo efectivamente aqueles que se esforçam para que tal possa acontecer. É essencial contrariar a pervertida tendência para menorizar as capacidades e o discernimento das famílias Portuguesas, assumindo que são capazes de escolher o percurso escolar que melhor se adequa aos seus filhos, na certeza de que dele depende a significação das aprendizagens e, consequentemente, os resultados alcançados pelas gerações que hão-de suceder-nos.

Quarenta anos depois da revolução da liberdade, Portugal ainda anseia pela mesma num dos sectores essenciais para a devir histórico da nação e para a geração de um cenário de desenvolvimento e progresso que é essencial para garantir qualidade de vida a todos os Portugueses.

Sem mais perversões, desculpas e pretextos, a liberdade de educação é a causa mais importante no ano lectivo que agora começa. Pelo menos para nós, pais e educadores, que uma vez mais somos impedidos de escolher.